Regulamento para o Desafio Cultural 2023
Prezados pais e responsáveis, segue abaixo o regulamento para o Desafio Cultural 2023.
1 – DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 1º. O INSTITUTO MARIA IMACULADA – MEDIANEIRA, na qualidade de mantenedora da “Escola Maria Imaculada”, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ/MF sob nº 92.963.644/0001-01, estabelecida na Rua General Gomes Carneiro, nº 364 – Bairro Medianeira – Porto Alegre – RS, neste ato representado pela Procuradora Sra. Mônica de Souza Santos, portadora da cédula de identidade RG nº 4312369 e inscrita no Cadastro de Pessoa Física – CPF/MF sob nº 846.488.212-20, concede descontos para frequência apenas durante o ano letivo de 2024, nos Cursos/Séries:
– 2º ano ao 5º ano – Ensino Fundamental;
– 6º ano ao 9º ano – Ensino Fundamental;
– 1ª, 2 ª e 3 ª série – Ensino Médio.
Art. 2º. Os descontos a que se refere este Regulamento têm natureza de uma participação nos planos normais do ensino da Escola, não tendo nenhuma relação com Bolsas de Estudos, que faz referência à Lei 12.101, de 27 de novembro de 2009.
Parágrafo primeiro: A concessão de descontos é condicionada à aprovação do candidato no programa regulamentado pelos artigos 4º e 5º do presente.
Parágrafo segundo: O desconto do Desafio Cultural não se aplica para a primeira mensalidade, sendo todas as demais 11 (onze) parcelas com aplicação do percentual do desconto obtido pelo candidato ao programa (conforme Artigo 8°).
Art. 3º. A Escola Maria Imaculada não se obriga a abrir o programa anualmente e reserva-se o direito de limitar a concessão.
II – DO PROGRAMA
Art. 4º. São as seguintes condições de classificação e aprovação ao programa de descontos:
– Participação do SIMULADO FTD no formato PRESENCIAL nas seguintes datas e horários:
ESTUDANTES VETERANOS
09/10 – Fundamental 1
09/10 – Fundamental 2
10/10 – Ensino Médio 1° dia
11/10 – Ensino Médio 2°dia
As avaliações verificam o estado das habilidades e dos conceitos básicos para o ingresso no Ensino Fundamental e continuação da aprendizagem até o Ensino Médio. A composição das avaliações são as seguintes:
- 2º ano – Ensino Fundamental – avaliação composta de 10 questões:
Questões 1 a 4 – Língua Portuguesa;
Questões 5 a 7 – Matemática;
Questão 8 – História;
Questão 9 – Geografia;
Questão 10 – Ciências.
- 3º ano – Ensino Fundamental – avaliação composta de 15 questões:
Questões 1 a 5 – Língua Portuguesa;
Questões 6 a 9 – Matemática;
Questões 10 e 11 – História;
Questões 12 e 13 – Geografia;
Questões 14 e 15 – Ciências.
- 4º ano – Ensino Fundamental – avaliação composta de 20 questões:
Questões 1 a 6 – Língua Portuguesa;
Questões 7 a 11 – Matemática;
Questões 12 a 14 – História;
Questões 15 a 17 – Geografia;
Questões 18 a 20 – Ciências.
- 5º ano – Ensino Fundamental – avaliação composta de 25 questões:
Questões 1 a 7 – Língua Portuguesa;
Questões 8 a 13 – Matemática;
Questões 14 a 17 – História;
Questões 18 a 21 – Geografia;
Questões 22 a 25 – Ciências.
- 6º ano – Ensino Fundamental – avaliação composta de 30 questões:
Questões 1 a 8 – Língua Portuguesa;
Questões 9 e 10 – Língua Estrangeira;
Questões 11 a 14 – História;
Questões 15 a 18 – Geografia;
Questões 19 a 26 – Matemática;
Questões 27 a 30 – Ciências.
- 7º ano – Ensino Fundamental – avaliação composta de 35 questões:
Questões 1 a 8 – Língua Portuguesa;
Questões 9 a 12 – Língua Estrangeira;
Questões 13 a 17 – História;
Questões 18 a 22 – Geografia;
Questões 23 a 30 – Matemática;
Questões 31 a 35 – Ciências,
- 8º ano – Ensino Fundamental – avaliação composta de 40 questões:
Questões 1 a 10 – Língua Portuguesa;
Questões 11 a 15 – Língua Estrangeira;
Questões 16 a 20 – História;
Questões 21 a 25 – Geografia;
Questões 26 a 35 – Matemática;
Questões 36 a 40 – Ciências.
- 9º ano – Ensino Fundamental – avaliação composta de 46 questões:
Questões 1 a 10 – Língua Portuguesa;
Questões 11 a 15 – Língua Estrangeira;
Questões 16 a 22 – História;
Questões 23 a 29 – Geografia;
Questões 30 a 39 – Matemática;
Questões 40 a 46 – Ciências.
- 1ª série – Ensino Médio – avaliação composta de:
Prova 1 (1º dia) – 44 questões
Questões 1 a 22 – Área de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias (questões 1 a 3 – Língua Estrangeira)
Questões 23 a 44 – Área de Ciências Humanas e suas Tecnologias
Prova 2 (2º dia) – 46 questões
Questões 1 a 24 – Área de Ciências da Natureza e suas Tecnologias
Questões 25 a 46 – Área de Matemática e suas Tecnologias
- 2ª série – Ensino Médio – avaliação composta de:
Prova 1 (1º dia) – 60 questões
Questões 1 a 30 – Área de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias (questões 1 a 4 – Língua Estrangeira)
Questões 31 a 60 – Área de Ciências Humanas e suas Tecnologias
Prova 2 (2º dia) – 60 questões
Questões 1 a 30 – Área de Ciências da Natureza e suas Tecnologias
Questões 31 a 60 – Área de Matemática e suas Tecnologias
Art. 5º. A participação no programa pelos alunos veteranos e calouros será DE FORMA PRESENCIAL dentro do horário definido.
III – DA ATRIBUIÇÃO DOS DESCONTOS
Art. 6º. O simples fato do requerente ser admitido no programa não lhe confere o direito ao desconto.
Art. 7º. Os descontos serão atribuídos aos concorrentes aprovados para o ano ou a série seguinte que se classificarem no programa, conforme o Rendimento na Avaliação (pontuação alcançada) estabelecidos nos quadros transcritos a seguir, e sendo considerado para cálculo o valor contratual contido no Contrato de Prestação de Serviços Educacionais:
2º ano do Ensino Fundamental – 10 questões
| Rendimento na Avaliação | Desconto Concedido |
| 09 e 10 acertos | 20% |
| 07 e 08 acertos | 15% |
| 04 a 06 acertos | 10% |
| 02 a 03 acertos | 05% |
3º ano do Ensino Fundamental – 15 questões
| Rendimento na Avaliação | Desconto Concedido |
| 13 a 15 acertos | 20% |
| 9 a 12 acertos | 15% |
| 05 a 08 acertos | 10% |
| 02 a 04 acertos | 05% |
4º ano do Ensino Fundamental – 20 questões
| Rendimento na Avaliação | Desconto Concedido |
| 17 a 20 acertos | 20% |
| 13 a 16 acertos | 15% |
| 07 a 12 acertos | 10% |
| 04 a 06 acertos | 05% |
5º ano do Ensino Fundamental – 25 questões
| Rendimento na Avaliação | Desconto Concedido |
| 21 a 25 acertos | 20% |
| 15 a 20 acertos | 15% |
| 08 a 14 acertos | 10% |
| 05 a 07 acertos | 05% |
6º ano do Ensino Fundamental – 30 questões
| Rendimento na Avaliação | Desconto Concedido |
| 24 a 30 acertos | 20% |
| 18 a 23 acertos | 15% |
| 11 a 17 acertos | 10% |
| 07 a 10 acertos | 05% |
7º ano do Ensino Fundamental – 35 questões
| Rendimento na Avaliação | Desconto Concedido |
| 27 a 35 acertos | 20% |
| 19 a 26 acertos | 15% |
| 12 a 18 acertos | 10% |
| 08 a 11 acertos | 05% |
8º ano do Ensino Fundamental – 40 questões
| Rendimento na Avaliação | Desconto Concedido |
| 31 a 40 acertos | 20% |
| 21 a 30 acertos | 15% |
| 14 a 20 acertos | 10% |
| 09 a 13 acertos | 05% |
9º ano do Ensino Fundamental – 46 questões
| Rendimento na Avaliação | Desconto Concedido |
| 33 a 46 acertos | 20% |
| 24 a 32 acertos | 15% |
| 16 a 23 acertos | 10% |
| 10 a 15 acertos | 05% |
1ª série – Ensino Médio – SEM REDAÇÃO – 90 pontos:
Prova 1 (1º dia) – 44 questões & Prova 2 (2º dia) – 46 questões
| Rendimento na Avaliação | Desconto Concedido |
| 63 a 90 acertos | 20% |
| 41 a 62 acertos | 15% |
| 29 a 40 acertos | 10% |
| 18 a 28 acertos | 05% |
2ª série – Ensino Médio – SEM REDAÇÃO – 120 pontos:
Prova 1 (1º dia) – 60 questões & Prova 2 (2º dia) – 60 questões
| Rendimento na Avaliação | Desconto Concedido |
| 80 a 120 acertos | 20% |
| 51 a 79 acertos | 15% |
| 36 a 50 acertos | 10% |
| 20 a 35 acertos | 05% |
Parágrafo Único: A concessão de descontos do programa Desafio Cultural não será aplicada para aquisição de livros didáticos, taxa de impressão, uniformes ou outros materiais didáticos.
Art. 8º. Os descontos oriundos do Desafio Cultural que ora forem concedidos, serão aplicados a partir da 2ª parcela e serão válidos apenas para os pagamentos realizados RIGOROSAMENTE EM DIA até o vencimento das mensalidades, ou seja, se pagos após o dia 10 será cobrado o valor integral.
Art. 9º. Após o vencimento, será cobrada multa de 2% sobre a mensalidade integral, além de juros de mora.
Art. 10º. Eventualmente, se renovada a matrícula para o ano letivo de 2025 e subsequentes, desde já estabelecem as partes que os percentuais de descontos a serem aplicados para aqueles períodos estarão sujeitos aos critérios da Escola Maria Imaculada, não gerando, portanto, direito adquirido.
IV – DA CESSAÇÃO DOS DESCONTOS
Art. 11º. São causas da cessação imediata dos descontos:
- Não cumprir, o aluno, com as normas Regimentais da Escola;
- O aluno desrespeitar colegas, professores e pessoal administrativo;
- Tornar-se o aluno inadimplente com as parcelas restantes do desconto concedido;
- Baixa frequência às aulas;
- Rendimento escolar insatisfatório em 50% das disciplinas, a ser constatado no decorrer do ano letivo.
V – DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 12º. Os casos omissos a este Regulamento serão analisados por uma comissão assim estabelecida:
- Pelo representante legal da Mantenedora;
- Pela Diretora do Escola;
- Por dois professores escolhidos entre seus pares.
Art. 13º. Não caberá recurso de quaisquer decisões da comissão.
Art. 14º. Não caberá revisão de provas realizadas no programa de descontos denominado Desafio Cultural.
Art. 15 º. A utilização dos SIMULADOS FTD faz parte do convênio pedagógico entre a Escola Maria Imaculada e a Editora FTD, ficando com a Escola a RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA pela realização do programa de descontos denominado Desafio Cultural.
Art. 16º. Fica estabelecido como data de início do próximo ano letivo o dia 16 de fevereiro de 2024.
Art. 17º. Este regulamento entra em vigor em 28 de setembro de 2023.
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