De acordo com o art. 45°da LDB (1996), a finalidade desta etapa é consolidar conhecimentos adquiridos no Ensino Fundamental e possibilitar o aprofundamento destes; preparação básica para o trabalho e cidadania; a formação integral (intelectual e ética) para desenvolver autonomia intelectual e pensamento crítico e a relação entre teoria e prática dos processos produtivos.
E para atender esta finalidade, se organizou o Novo Ensino Médio da seguinte maneira:
- FORMAÇÃO GERAL BÁSICA (FGB) – composta pelas aprendizagens essenciais previstas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC);
- ITINERÁRIOS FORMATIVOS (IF) – compostos de forma flexível, a fim de mobilizar diferentes competências e habilidades com foco nas áreas do conhecimento e/ou na formação técnica e profissional.
Assim, há possibilidade da construção de currículos e propostas pedagógicas que atendam mais adequadamente às especificidades locais e à multiplicidade de interesses dos estudantes, estimulando o exercício do protagonismo juvenil e incentivando o desenvolvimento de seus projetos de vida.
Para atender às necessidades de formação geral indispensáveis ao exercício da cidadania e à inserção no mundo do trabalho, e responder à diversidade de expectativas dos jovens quanto à sua formação, a escola que acolhe as juventudes tem de estar comprometida com a educação integral dos estudantes e com a construção de seu projeto de vida.
A formação integral inclui competências e habilidades definidas em cada área do conhecimento, dos respectivos componentes curriculares e dos eixos transversais definidos pelos princípios de justiça, da ética e da cidadania. Em resumo, pretende a formação dos jovens ao mundo do trabalho e à cidadania
O projeto de vida é o que os estudantes almejam, projetam e redefinem para si ao longo de sua trajetória, uma construção que acompanha o desenvolvimento da(s) identidade(s), em contextos atravessados por uma cultura e por demandas sociais que se articulam, ora para promover, ora para constranger seus desejos.
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